### **Termos e Condições de Uso – Kinkgram** Última atualização: 10 de outubro de 2025 Bem-vindo(a) ao **Kinkgram**. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso da plataforma **Kinkgram**. Ao se registrar, acessar ou utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as condições estabelecidas neste documento e em nossa [Política de Privacidade](https://kinkgram.com.br/legal/page/view?pageKey=privacy). **1. Definições** •Plataforma: Refere-se à rede social **Kinkgram**, incluindo seu site, aplicativos e quaisquer serviços associados. •Empresa: Refere-se à Fernando Henrique Chacur de Faria, proprietária e operadora da Plataforma. •Usuário: Toda pessoa física, maior de 18 anos, que cria uma conta e utiliza a Plataforma. •Conteúdo: Todas e quaisquer informações, textos, imagens, vídeos ou outros materiais publicados, compartilhados ou transmitidos pelos Usuários na Plataforma. **2. Objeto do Serviço** O **Kinkgram** é uma rede social privada, com acesso restrito por convite, destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. A Plataforma tem como foco a criação de uma comunidade para a discussão e compartilhamento de conteúdos relacionados a fetiches, BDSM, sexualidade e sensualidade, em um ambiente baseado em segurança, privacidade e consentimento. **3. Cadastro, Idade e Acesso** •Idade Mínima: Ao se cadastrar, você declara e garante ter, no mínimo, 18 anos de idade. A Plataforma não se destina a menores de idade, e qualquer conta identificada como pertencente a um menor será imediatamente encerrada. •Acesso por Convite: O acesso é exclusivo para usuários convidados. É proibido compartilhar convites publicamente ou acessar a rede por meios não autorizados. •Segurança da Conta: O Usuário é o único responsável pela segurança de suas credenciais (login e senha) e por todas as atividades realizadas em sua conta. **4. Conduta e Responsabilidades do Usuário** O Usuário se compromete a utilizar a Plataforma de forma ética e respeitosa, sendo vedado: •Publicar qualquer Conteúdo que viole a legislação brasileira, incluindo, mas não se limitando a, pornografia infantil, exploração sexual, violência não consensual, discurso de ódio, discriminação ou qualquer violação de direitos humanos. •Assediar, ameaçar, coagir ou desrespeitar outros Usuários. •Utilizar a Plataforma para fins comerciais sem autorização prévia da Empresa. •Tentar burlar os sistemas de segurança da Plataforma. **5. Consentimento e Conteúdo Sensível** O **Kinkgram** é uma comunidade baseada no respeito e no consentimento mútuo. Todo Conteúdo relacionado a práticas fetichistas ou sexuais deve refletir dinâmicas consensuais. Não serão tolerados comportamentos ou postagens que façam apologia a abuso ou práticas não consensuais. Ao utilizar a Plataforma, você declara estar ciente e de acordo em acessar material de natureza adulta e sensível. **6. Propriedade Intelectual e Licença de Uso do Conteúdo** •Seus Direitos: Você retém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo que publica. •Licença para a Plataforma: Ao publicar Conteúdo no Kinkgram, você concede à Empresa uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e transferível para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar (para fins de formatação e aplicação de marca d'água, conforme a cláusula 7) e exibir seu Conteúdo, com o único propósito de operar e promover a Plataforma. •Respeito a Terceiros: É terminantemente proibido compartilhar imagens ou qualquer Conteúdo de terceiros sem o consentimento explícito destes. A violação de direitos autorais e de imagem é de responsabilidade exclusiva do Usuário infrator. **7. Marca d’Água em Conteúdos** Visando proteger a identidade da Plataforma e a segurança do material publicado, todas as imagens enviadas pelos Usuários poderão receber, de forma automática, uma marca d’água oficial da rede. Esta marca é parte integrante do serviço prestado, e o envio de imagens para a Plataforma implica concordância com sua aplicação. **8. Privacidade e Proteção de Dados** A privacidade dos seus dados é fundamental. O tratamento de seus dados pessoais é regido por nossa [Política de Privacidade](https://kinkgram.com.br/legal/page/view?pageKey=privacy), que está em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) através do e-mail: [dpo@kinkgram.com.br](mailto:dpo@kinkgram.com.br) **9. Modificações dos Termos** A Empresa reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Qualquer alteração substancial será comunicada aos Usuários com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência, através de notificação na Plataforma ou por e-mail. O uso contínuo dos serviços após o período de notificação constituirá aceitação dos novos Termos. **10. Suspensão e Encerramento de Contas** A Empresa poderá suspender ou encerrar, de forma temporária ou definitiva, a conta de um Usuário que viole estes Termos ou que adote comportamento prejudicial à comunidade. O Usuário será notificado sobre a medida e terá o direito de apresentar sua defesa e contestar a decisão, em conformidade com o direito ao contraditório e à ampla defesa. A análise do recurso será feita pela nossa equipe de moderação. **11. Legislação Aplicável e Foro** Estes Termos são regidos exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com expressa renúncia a qualquer outro. **12. Disposições Gerais** Se qualquer cláusula destes Termos for considerada nula ou inválida, as demais permanecerão em pleno vigor. A tolerância da Empresa em relação a qualquer violação destes Termos não constituirá renúncia a seus direitos. Ao utilizar o **Kinkgram**, você declara que leu, compreendeu e concorda com a integralidade destes Termos e Condições. Empresa Operadora: Fernando Henrique Chacur de Faria CNPJ: 09.009.595/0001-10 Endereço: Rua Doutor Zuquim 1087, Bloco 1, Apto 42, CEP 02035-011, Sâo Paulo/SP