### **Política de Privacidade – Kinkgram** **Última atualização:** 10 de outubro de 2025 **1. Introdução e Compromisso** A privacidade, a segurança e a transparência são valores fundamentais para o Kinkgram. Esta Política de Privacidade ("Política") descreve como a **Fernando Henrique Chacur de Faria** ("Controlador" ou "Empresa"), proprietária da plataforma **Kinkgram** ("Plataforma"), realiza o tratamento dos seus dados pessoais. Ao utilizar nossos serviços, você declara estar ciente das condições aqui presentes. **2. Controlador e Encarregado pela Proteção de Dados (DPO)** **Controlador dos Dados:** Fernando Henrique Chacur de Faria, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.009.595/0001-10, com sede em Rua Doutor Zuquim 1087, Bloco 1, Apto 42, CEP 02035-011, São Paulo/SP. **Encarregado pela Proteção de Dados (DPO):** Em conformidade com o Art. 41 da LGPD, nosso DPO é o canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). - **Nome:** Fernando Henrique Chacur de Faria - **Contato:** [dpo@kinkgram.com.br](mailto:dpo@kinkgram.com.br) **3. Dados Coletados, Finalidades e Bases Legais** Coletamos e tratamos seus dados pessoais estritamente para as finalidades descritas abaixo, com base nas respectivas hipóteses de tratamento previstas na LGPD: **3.1. Dados Cadastrais** _Dados coletados:_ Nome de usuário, e-mail e senha. _Finalidade:_ Criar e gerenciar sua conta, autenticar seu acesso e garantir a segurança da Plataforma. _Base legal:_ Execução de Contrato (Art. 7º, V da LGPD). **3.2. Dados de Perfil** _Dados coletados:_ Foto, descrição, idade, localização (cidade/estado). _Finalidade:_ Personalizar sua experiência e permitir a interação com outros usuários. _Base legal:_ Execução de Contrato (Art. 7º, V da LGPD). **3.3. Dados Pessoais Sensíveis** _Dados coletados:_ Preferências fetichistas, orientação sexual ou outros dados sobre sua vida sexual inseridos voluntariamente. _Finalidade:_ Permitir a conexão com usuários de interesses similares, sendo o núcleo do serviço da Plataforma. _Base legal:_ Consentimento Específico (Art. 11, I da LGPD). **3.4. Dados de Navegação** _Dados coletados:_ Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, cookies, registros de data e hora de acesso. _Finalidade:_ Cumprir obrigações legais (Marco Civil da Internet), garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes. _Base legal:_ Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II da LGPD). **3.5. Dados para Marketing** _Dados coletados:_ E-mail. _Finalidade:_ Enviar notificações, atualizações e comunicações promocionais sobre a Plataforma. _Base legal:_ Consentimento (Art. 7º, I da LGPD). **4. Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis** O Kinkgram é uma plataforma cujo objeto envolve o tratamento de dados sobre a vida sexual e preferências dos usuários, classificados como **dados pessoais sensíveis** pela LGPD. O tratamento desses dados é realizado com base no seu **consentimento fornecido de forma específica, livre, informada e inequívoca**, no momento do cadastro e preenchimento do perfil. Você tem o direito de não fornecer esses dados ou de revogar seu consentimento a qualquer momento, embora isso possa limitar significativamente sua experiência na Plataforma. **5. Compartilhamento de Dados Pessoais** Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou comercializados. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes hipóteses: - **Com Provedores de Serviço:** Para operar a infraestrutura da Plataforma (ex: serviços de hospedagem em nuvem), sob estritas cláusulas de confidencialidade e segurança. - **Por Obrigação Legal ou Ordem Judicial:** Para cumprir determinações legais ou ordens de autoridades competentes. - **Para Proteção de Direitos:** Para proteger os direitos, a segurança e a integridade da Empresa e de seus usuários. **6. Transferência Internacional de Dados** Os dados pessoais coletados são armazenados em servidores seguros localizados no **Brasil**. Caso o armazenamento ocorra fora do Brasil, a Empresa garante que o país de destino proporciona um nível de proteção de dados adequado ao previsto na LGPD ou que são adotadas as garantias contratuais necessárias para assegurar essa proteção. **7. Período de Armazenamento dos Dados** - **Dados da Conta:** Serão mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após a solicitação de exclusão, os dados serão eliminados de forma definitiva, ressalvadas as hipóteses abaixo. - **Registros de Acesso:** Conforme o Art. 15 do Marco Civil da Internet, os registros de acesso (logs) são mantidos sob sigilo pelo prazo de **6 (seis) meses**. - **Dados para Fins Legais:** Informações necessárias para o cumprimento de obrigações legais ou para o exercício regular de direitos em processo judicial poderão ser retidas por um período maior. **8. Seus Direitos como Titular de Dados (Art. 18 da LGPD)** Você pode, a qualquer momento e mediante requisição ao nosso DPO, exercer os seguintes direitos: - **Confirmação e Acesso:** Saber se tratamos seus dados e acessar aqueles que possuímos. - **Correção:** Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados. - **Anonimização, Bloqueio ou Eliminação:** Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD. - **Portabilidade:** Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço. - **Eliminação:** Solicitar a eliminação dos dados tratados com seu consentimento. - **Informação sobre Compartilhamento:** Saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados. - **Revogação do Consentimento:** Revogar o consentimento dado para o tratamento de dados. **9. Cookies e Tecnologias Similares** Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da Plataforma e cookies opcionais para análise de uso e personalização. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através do nosso banner de consentimento ou nas configurações do seu navegador. **10. Alterações nesta Política** Esta Política poderá ser atualizada. Em caso de alterações substanciais, especialmente que modifiquem as finalidades de tratamento ou exijam novo consentimento, **você será notificado com antecedência**. Recomendamos a revisão periódica deste documento. Ao utilizar o **Kinkgram**, você declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade.