### **Aviso Legal – Kinkgram** Este documento apresenta as informações legais sobre a propriedade e operação do **Kinkgram**, em conformidade com as regulamentações vigentes na República Federativa do Brasil. **1. Proprietário e Operador** A plataforma Kinkgram é de propriedade e operação de **Fernando Henrique Chacur de Faria**, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº **09.009.595/0001-10**, com sede no endereço **Rua Doutor Zuquim 1087, Bloco 1, Apto 42, CEP 02035-011, São Paulo/SP**. **2. Contato** •Suporte Geral: Para assuntos gerais relacionados ao Kinkgram, incluindo suporte técnico, entre em contato pelo e-mail: [suporte@kinkgram.com.br](mailto:suporte@kinkgram.com.br). •Questões Legais e de Privacidade: Para assuntos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO). **3. Encarregado pela Proteção de Dados (DPO)** Em conformidade com o Art. 41 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais (DPO) responsável por supervisionar o tratamento de dados na plataforma é: •Nome do Encarregado: Fernando Henrique Chacur de Faria •Contato: [dpo@kinkgram.com.br](mailto:dpo@kinkgram.com.br) **4. Natureza do Serviço** O **Kinkgram** é uma rede social privada, restrita a maiores de 18 anos, com foco em conteúdos fetichistas e interações voltadas à comunidade kink. O acesso é exclusivo mediante convite, visando criar um ambiente seguro e consensual para seus membros. **5. Responsabilidade pelo Conteúdo** Cada usuário é integralmente responsável pelo conteúdo que publica. O **Kinkgram** não se responsabiliza por postagens, opiniões ou materiais compartilhados por seus membros, mas se reserva o direito de remover conteúdos que violem os [Termos e Condições](https://kinkgram.com.br/legal/page/view?pageKey=terms) da plataforma, bem como a legislação brasileira aplicável. **6. Proteção de Dados** O **Kinkgram** adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados dos usuários, conforme descrito em detalhe na nossa [Política de Privacidade](https://kinkgram.com.br/legal/page/view?pageKey=privacy). **7. Legislação Aplicável e Foro** Este Aviso Legal, bem como a relação entre o **Kinkgram** e seus usuários, é regido exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, para dirimir quaisquer controvérsias ou litígios oriundos destes termos, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. **8. Alterações no Aviso Legal** O **Kinkgram** pode modificar este documento a qualquer momento. Alterações relevantes serão devidamente comunicadas aos usuários por meio da plataforma ou do e-mail cadastrado. Para mais informações, consulte nossos [Termos e Condições](https://kinkgram.com.br/legal/page/view?pageKey=terms) e nossa [Política de Privacidade](https://kinkgram.com.br/legal/page/view?pageKey=privacy).